Tipo
Artigo de revista
Título
Democratização das políticas públicas pelos conselhos e tutela dos interesses fundamentais =
Data
2010
Ementa

Resumo:Apresenta quadro com as espécies de políticas públicas classificadas em distributivas, regulatorias e redistributivas.

Sumário:Políticas públicas e sistema jurídico -- Quanto aos agentes envolvidos na implementação das políticas públicas -- Os conselhos gestores de políticas públicas -- Quanto à representatividade e articulação dos conselhos -- Problemas quanto à legitimidade das deliberações -- A natureza jurídica dos conselhos.

Classificação (CDDir)
341.2518
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Poderes do Estado [ 341.25 ]
»»» Poder executivo [ 341.251 ]
»»»» Ministérios e secretariados de Estado. Gabinete. Conselho de ministros. Primeiro ministro [ 341.2518 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Cadernos de direito / Universidade Metodista de Piracicaba (Unimep).
   Imprenta: Piracicaba, Universidade Metodista de Piracicaba Unimep, 2003.
   Referência: v. 10, n. 19, p. 69–89, jul./dez., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

2023-01-29T00:41:29.000Z [ 9585868 ]