Tipo
Artigo de revista
Título
O PROTEGE - Programa estadual de proteção, auxílio e assistência a testemunhas ameaçadas do Rio Grande do Sul
Data
2010
Ementa

Resumo:Apresenta tabelas e gráficos com dados estatísticos sobre: faixa etária, etnia, estado civil, escolaridade, distribuição dos ingressos, origem da demanda, motivos do desligamento, permanência no programa, crimes denunciados dos beneficiários do PROTEGE.

Classificação (CDDir)
341.4343
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Provas em matéria penal [ 341.434 ]
»»»» Provas testemunhais [ 341.4343 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Segurança, justiça e cidadania
   Imprenta: Brasília, Ministério da Justiça, Secretaria Nacional de Segurança Pública, 2010.
   Referência: v. 2, n. 4, p. 73–100, 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU

Normas Referenciadas

 
 
Estabelece normas para a organização e a manutenção de programas especiais de proteção a vítimas e a testemunhas ameaçadas, institui o Programa Federal de Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas e dispõe sobre a proteção de acusados ou condenados que tenham voluntariamente prestado efetiva colaboração à investigação policial e ao processo criminal.

2020-10-03T05:21:32.000Z [ 8917138 ]