Tipo
Artigo de revista
Título
Terceiro setor e direito concorrencial
Data
2010
Classificação (CDDir)
342.1471
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Sociedades civis. Associações [ 342.1471 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Revista de direito empresarial: RDE
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2004-, Belo Horizonte, Fórum.
   Referência: n. 14, p. 221–234, jul./dez., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Altera a legislação do imposto de renda das pessoas jurídicas, bem como da contribuição social sobre o lucro líquido, e dá outras providências.
 
 
Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.

2020-10-03T05:21:21.000Z [ 8915252 ]