Tipo
Artigo de revista
Título
Algumas considerações sobre o trust e as perspectivas de sua assimilação no direito brasileiro
Data
2010
Ementa

Sumário:Aspectos históricos. A dualidade do sistema anglo-saxão: "common law" vs "equity". O surgimento do "trust" -- Definição -- Estrutura e funcionamento. Estrutura e principais características do "trust". Classificação. Requisitos de constituição -- Natureza jurídica do "trust". A natureza jurídica do "trust". principais diferenças entre o "trust" e a fidúcia da concepção romana e germânica -- Relações entre o "settlor", o "trustee", o "cestui que trust" e seus credores -- Comparação do "trust" com outras figuras. Principais diferenças entre o "trust" e outras figuras típicas do direito brasileiro. Propriedade fiduciária das administradoras de fundos de investimentos imobiliário. O contrato de fidúcia: tentativa brasileira -- A assimilação do "trust" por sistemas de "civil law". A preocupação civilista acerca do "trust". Escócia: tradicional exemplo de jurisdição mista. América espanhola: adaptação do fideicomisso como incentivo ao ingresso de capitais. França: "la fiducie". Suíça: o reconhecimento de "trust" pelo princípio da autonomia da vontade. Convenção de Haia -- Perspectivas de assimilação do "trust" pelo sistema jurídico brasileiro.

Classificação (CDDir)
342.14
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Revista de direito mercantil, industrial, econômico e financeiro / Instituto Brasileiro de Direito Comercial Comparado.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1971.
   Referência: v. 49, n. 153/154, p. 165–198, jan./jul., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ,  TJD

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