Tipo
Artigo de revista
Título
A aceitação da cláusula compromissória pelo silêncio, à luz da conduta negocial das partes
Data
2010
Ementa

Sumário:Aspectos conceituais da cláusula compromissória. A natureza contratual da cláusula. Autonomia e efeitos -- A aceitação da cláusula e o silêncio. O silêncio vinculativo-formativo. A conduta negocial das partes: a vedação ao comportamento contraditório.

Classificação (CDDir)
342.1131
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Atos e fatos jurídicos em geral [ 342.113 ]
»»»» Atos jurídicos e não jurídicos. Condições de existência dos atos jurídicos. Atos nulos e inexistentes. Nulidade, confirmação e rescisão dos atos em geral [ 342.1131 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Revista de direito mercantil, industrial, econômico e financeiro / Instituto Brasileiro de Direito Comercial Comparado.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1971.
   Referência: v. 49, n. 153/154, p. 105–115, jan./jul., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para estabelecer a fase de cumprimento das sentenças no processo de conhecimento e revogar dispositivos relativos à execução fundada em título judicial, e dá outras providências.
 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Dispõe sobre a arbitragem.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.
 
 
Código Civil dos Estados Unidos do Brasil.
 
 
CODIGO COMERCIAL DO IMPERIO DO BRASIL.

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