Tipo
Artigo de revista
Título
Conflito de interesses nas sociedades anônimas
Data
2010
Ementa

Sumário:Das sociedades autônomas: breve histórico -- Da legislação pertinente. Norma básica sobre o exercício do direito de voto. lei n. 10.303/2001 -- Conflito de interesses. Consequências do voto proferido em conflito de interesses. Exceções ao conflito de interesses. O conflito de interesses entre o majoritário e a controlada. Conflito de interesses entre controlador e controlada -- Parecer de orientação CVM n. 34/2006, de 18.8.2006 -- Benefício particular. Abuso do direito de voto. Da diferença entre o voto abusivo e o voto conflituoso e suas distintas consequências -- Critérios definidores de apuração do exercício do direito de voto. Critério formal. Critério substancial/material.

Classificação (CDDir)
342.225
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Sociedades comerciais [ 342.22 ]
»»» Sociedades anônimas [ 342.225 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Revista de direito mercantil, industrial, econômico e financeiro / Instituto Brasileiro de Direito Comercial Comparado.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1971.
   Referência: v. 49, n. 153/154, p. 36–66, jan./jul., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que dispõe sobre as Sociedades por Ações, e na Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, que dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários.
 
 
Dispõe sobre as sociedades por ações.
 
 
Dispõe sobre as sociedades por ações.
 
 
REGULA O ESTABELECIMENTO DE COMPANHIAS E SOCIEDADE ANÔNIMAS.
 
 
ESTABELECE REGRAS PARA A INCORPORAÇÃO DE QUAISQUER SOCIEDADE ANÔNIMA.

2020-10-03T05:21:19.000Z [ 8914954 ]