Tipo
Artigo de revista
Título
Saúde
Data
2010
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado à saúde no direito da França, Bélgica, Itália, Portugal e Brasil.

Resumo:"Desenvolve as interconexões que há entre a saúde e a técnica, a literatura, o direito e a jurisdição. Afirma que a saúde é um bem essencial e, portanto, inerente à personalidade humana, devendo ser objeto de proteção e que o princípio da salvaguarda da dignidade da pessoa humana é também o fundamento de condições satisfatórias da saúde."

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Revista CEJ
   Imprenta: Brasília, CJF, 1997.
   Referência: v. 14, n. 50, p. 25–29, jul./set., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista CEJBrasília, CJF, 1997.
 
 

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