Tipo
Artigo de revista
Autor
Castro, Cássio Benvenutti de
Título
Caracteres da culpabilidade enquanto medida da pena
Data
2010
Ementa

Sumário:Pressupostos de análise. Princípio da culpabilidade: limite à potestade punitiva. Ruptura epistemológica do nexo de imputação objetivo. Categoria dogmática jurídico-penal: culpabilidade-fundamento da pena. Teoria normativa pura -- Medida da pena: graus de culpabilidade.

Classificação (CDDir)
341.5
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Revista da Emerj
   Imprenta: Rio de Janeiro, Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro Emerj, 1998.
   Referência: v. 13, n. 52, p. 224–243, 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista da EmerjRio de Janeiro, Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro Emerj, 1998.
 
 
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