Tipo
Artigo de revista
Autor
Clève, Clèmerson Merlin, 1958
Título
Ação direta de inconstitucionalidade
Data
2010
Ementa

Sumário:Primeiros apontamentos -- Natureza, finalidade e procedimento -- Legitimidade processual ativa e passiva -- Participação dos amici curiae -- Os atos impugnáveis por meio de ação direta genérica -- A declaração de inconstitucionalidade e seus efeitos.

Classificação (CDDir)
341.205
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Controle concentrado. Sistema Europeu. Efeito vinculante. Súmula vinculante. Ação Direta de Inconstitucionalidade ﴾ADIn﴿. Ação Declaratória de Constitucionalidade ﴾ADC﴿ [ 341.205 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
A & C: revista de direito administrativo & constitucional
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 1999.
   Referência: v. 10, n. 40, p. 99–116, abr./jun., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD

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