Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMSP)., O princípio constitucional do juiz natural, a justiça militar estadual, a polícia judiciária militar e a Lei n. 9.299/1996, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Título

O princípio constitucional do juiz natural, a justiça militar estadual, a polícia judiciária militar e a Lei n. 9.299/1996

Data

2010

Ementa

Sumário:A jurisdição e a competência -- Do arquivamento do IPM nos crimes militares dolosos contra a vida de civil.

Classificação (CDDir)

341.761

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO MILITAR [ 341.7 ]
»» Processo penal militar [ 341.76 ]
»»» Organização da Justiça militar [ 341.761 ]

Publicação: Texto - Português

2010

A força policial: órgão de informação e doutrina da instituição policial militar / Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMSP).
Imprenta: São Paulo, Polícia Militar do Estado de São Paulo, 1994.
Descrição Física: 67 v.

   Referência: v. 17, n. 67, p. 9–27, jul./set., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU

2010

Revista de estudos e informações: justiça militar de Minas Gerais
Imprenta: Belo Horizonte, Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, 1985.

   Referência: n. 29, p. 36–44, nov., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STM