Tipo
Artigo de revista
Título
Prescrição de ofício no direito e no processo do trabalho
Data
2010
Ementa

Sumário:Aplicação da prescrição de oficio no direito e processo do trabalho -- Prescrição de ofício: questões procedimentais e jurídicas. Prescrição de ofício: oportunidade da pronúncia: indeferimento inicial, revelia do réu, violação aos princípios do contraditório e da ampla defesa. Da ausência de pronunciamento ex offício: possibilidade de pronunciamento pelo tribunal ad quem, do princípio non reformatio in pejus e da violação à coisa julgada. Prescrição não arguida em defesa: renúncia do réu? E a prescrição de ofício diante das possibilidades de renúncia da parte, ou diante de acordo firmado entre as partes. Prescrição de ofício na execução: violação à coisa julgada?

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Revista Magister de direito trabalhista e previdenciário
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2004.
   Descrição Física: 40 v. ; 26 cm
   Referência: v. 6, n. 36, p. 67–86, maio/jun., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Altera os arts. 112, 114, 154, 219, 253, 305, 322, 338, 489 e 555 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativos à incompetência relativa, meios eletrônicos, prescrição, distribuição por dependência, exceção de incompetência, revelia, carta precatória e rogatória, ação rescisória e vista dos autos; e revoga o art. 194 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

2020-10-03T05:20:32.000Z [ 8906833 ]