Tipo
Artigo de revista
Título
Assédio moral
Data
2010
Ementa

Sumário:Desenvolvimento, função social e organização do trabalho. Evolução histórica, função social e tutela jurídica das relações de trabalho. As modificações na organização do trabalho e o surgimento das condições favoráveis à existência da violência nas relações laborais -- Identificando os elementos do assédio moral: a intensidade da violência psicológica: o prolongamento no tempo: a finalidade de causar um dano psíquico: a efetiva ocorrência do dano psíquico. Sujeitos do assédio moral e espécies: assédio moral horizontal: assédio moral vertical: assédio moral misto. Condutas mais comuns caracterizadoras do assédio moral. Distinção entre o assédio moral, o assédio sexual e o dano moral. Consequências do assédio moral para a vítima, para a empresa, para o assediador e para o contrato de trabalho: rescisão indireta do contrato de trabalho: justa causa do empregador: responsabilidade civil decorrente da prática do assédio moral. Prova do assédio moral e do dano -- As manifestações legislativas sobre o assédio moral -- O posicionamento dos tribunais diante do aumento das ocorrências de assédio moral -- Medidas de combate ao assédio moral.

Classificação (CDDir)
341.5523
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações relativas às liberdades fundamentais [ 341.552 ]
»»»» Liberdade individual [ 341.5523 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Revista de direito do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 36, n. 137, p. 240–288, jan./mar., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista de direito do trabalhoSão Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
 
 

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