Tipo
Artigo de revista
Título
O contrato de trabalho do atleta profissional de futebol
Data
2010
Ementa

Sumário:Breve histórico e evolução legislativa. Lei Pelé e o fim do passe -- Contrato de trabalho do atleta profissional de futebol. Conceito e conteúdo. Empregador e empregado -- Características do contrato de trabalho do atleta profissional de futebol. Contrato preliminar. Prazo de duração. Jornada de trabalho e horário de trabalho: intervalos intrajornada e interjornada: concentração e pré-temporada: repouso semanal remunerado: adicional noturno. Suspensão e interrupção. Cláusula penal e multa rescisória. Seguro de acidente do trabalho. Férias. Prescrição -- Cessação do contrato de trabalho do atleta profissional de futebol. Justa causa do empregado. Rescisão indireta. Distrato. Cessão e transferência -- Remuneração do atleta profissional de futebol. Luvas, bicho e direito de arena -- Contrato de licença de uso de imagem. Direito de imagem. Licença da imagem. Contrato de licença do uso de imagem do atleta profissional de futebol -- Poder disciplinar. Suspensão disciplinar e seu reflexo no contrato de trabalho. Pena de multa. Deveres de atletas e clubes.

Classificação (CDDir)
342.65
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Revista de direito do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 36, n. 137, p. 143–216, jan./mar., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista de direito do trabalhoSão Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
 
 

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