Tipo
Artigo de revista
Autor
Dantas, Rodrigo Tourinho
Título
O advogado-geral da União como a "rainha da Inglaterra" do controle abstrato de constitucionalidade
Data
2010
Ementa

Sumário:As três etapas evolutivas da função de "defensor" exercido pelo AGU na jurisprudência do STF : Obrigatoriedade da defesa, pelo AGU, da lei ou ato normativo impugnado. Obrigatoriedade com "temperamentos". Simples direito de manifestação -- Seria possível falar em mutação constitucional ?

Classificação (CDDir)
341.201
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Teoria do Estado [ 341.201 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Lex: jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
   Imprenta: São Paulo, Lex, 1979.
   Referência: v. 32, n. 376, p. 5–31, abr., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

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