Tipo
Artigo de revista
Título
A irrecorribilidade da sentença de primeiro grau
Data
2010
Ementa

Sumário:O stare decisis -- As decisões vinculantes e a independência dos juízes de primeira instância -- A eficiência da atividade jurisdicional -- Irrecorribilidade da sentença prolatada pelo juízo de primeira instância -- Atualização e revisão de precedente jurisprudencial -- Lei dos recursos repetitivos -- Lei de repercussão geral -- Súmula vinculante -- Súmula impeditiva de recursos -- Pronunciamento monocráticos nos recursos (art. 557, CPC) -- Reexame necessário.

Classificação (CDDir)
340
 
DIREITO [ 340 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Revista do Tribunal Regional Federal: 1. Região
   Imprenta: Brasília, Tribunal Regional Federal Primeira Região, 1989.
   Descrição Física: 208 v.
   Referência: v. 22, n. 5, p. 44–51, maio, 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

2023-01-29T00:34:52.000Z [ 9569451 ]