Tipo
Artigo de revista
Título
A lei geral do processo administrativo federal como instrumento de exércicio da cidadania (parte 2)
Data
2010
Ementa

Sumário:A LGPAF como instrumento de exercício da cidadania -- Algumas premissas legais indispensáveis à promoção da cidadania -- Instrumentos legais para o exercício da cidadania.

Classificação (CDDir)
344.1112
 
DIREITO ROMANO [ 344 ]
» Parte geral [ 344.1 ]
»» Sujeito de direito. Capacidade jurídica [ 344.11 ]
»»» Requisitos da personalidade [ 344.111 ]
»»»» Cidadania ﴾status civitatis﴿ [ 344.1112 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Boletim de direito administrativo: BDA. --
   Imprenta: São Paulo, NDJ, 1985.
   Referência: v. 26, n. 4, p. 407–431, abr., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  STJ,  STM

2023-01-29T00:33:57.000Z [ 9567169 ]