Tipo
Artigo de revista
Autor
Alves Junior, Wilson José Figueiredo
Título
A PEC n. 43 e o gerenciamento eficaz das águas subterrâneas
Data
2010
Ementa

Resumo:Comenta a PEC nº 43/00 e a LEI-9433/97, sobre o gerenciamento dos recursos hídricos.

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Consulex: revista jurídica
   Imprenta: Brasília, Consulex, 1997.
   Descrição Física: v. : il.
   Referência: v. 14, n. 313, p. 14–15, jan., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD

2023-01-29T00:33:45.000Z [ 9566680 ]