Tipo
Artigo de revista
Título
A reforma processual penal
Data
2010
Ementa

Sumário:A expansão da tutela penal do meio ambiente -- A fundamentação onto-antropológica do direito penal -- O ilícito penal enquanto ponto privilegiado -- Os delitos omissivos -- O critério de Armin Kaufmann -- A fundamentação da posição de garantia -- O cuidado enquanto elemento essencial do existir -- Os critérios para dilimitação dos seus deveres jurídicos-penais do garantidor -- O pressuposto da ofensividade -- O dever geral de tutela do meio ambiente.

Classificação (CDDir)
341.5
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Revista IOB de direito penal e processual penal
   Imprenta: São Paulo, IOB Thomson, 2006.
   Descrição Física: 6 v.
   Referência: v. 10, n. 59, p. 84–101, dez./jan., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STF,  STM,  TJD

2023-01-29T00:33:21.000Z [ 9565384 ]