Tipo
Artigo de revista
Título
Auxílio-doença
Data
2009
Ementa

Sumário:Evolução histórica da proteção social -- Seguridade social no Brasil -- Princípios constitucionais da seguridade social. Princípio da solidariedade (art. 3, I, da CF/88). Princípio da universalidade da cobertura e do atendimento (art. 194, parágrafo único, I, da CF/88). Princípio da uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais (art. 194, parágrafo único, II, da CF/88). Princípio da seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços (art. 194, parágrafo único, III, da CF/88). Princípio da irretudibilidade do valor dos benefícios (art. 194, parágrafo único, IV, da CF/88). Princípio da equidade na forma de participação no custeio (art. 194, parágrafo único, V, da CF/88). Princípio da diversidade da base de financiamento (art. 194, parágrafo único, VI, da CF/88). Princípio do caráter democrático e descentralizado da administração (art. 194, parágrafo único, VII, da CF/88). A regra da contrapartida (art. 195, § 5. da CF/88).

Sumário:Previdência social. Diversidade de regimes previdenciários e RGPS. Contingências ou "riscos" sociais. Relação jurídica previdenciária. Sujeito ativo: beneficiários. Qualidade de segurado. Sujeito passivo. Objeto: prestações previdenciárias. Carência. Valor do benefício previdenciário -- Auxílio-doença. Risco social protegido: incapacidade. Evolução histórica do benefício. Auxílio-doença versus outros benefícios previdencários. Regra matriz de incidência. Pressuposto de incidência do benefício. Antecedente normativo do benefício. Aspecto material. Aspecto temporal. Aspecto espacial. Consequente normativo do benefício. Aspecto pessoal. Sujeito ativo. Sujeito passivo. Aspecto quantitativo. Base de cálculo. Alíquota. Auxílio-doença acidentário. Situação trabalhista.

Classificação (CDDir)
341.62
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Revista de direito social
   Imprenta: Porto Alegre, Notadez, 2001.
   Descrição Física: 42 v.
   Referência: v. 9, n. 33, p. 85–117, jan./mar., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STJ,  TJD
 
2009
Justiça do trabalho: revista de jurisprudência trabalhista do Rio Grande do Sul
   Imprenta: Porto Alegre, HS Ed, 1984.
   Descrição Física: 33 v.
   Referência: v. 26, n. 307, p. 120–144, jul., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN

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