Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte., A força normativa da Constituição e a eficácia das normas constitucionais no direito brasileiro, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Dantas, Eduardo Sousa

Título

A força normativa da Constituição e a eficácia das normas constitucionais no direito brasileiro

Data

2009

Ementa

Resumo:Trata da efetiva aplicação das normas constitucionais, analisando a teoria acerca da força normativa da Constituição que representa forma de combate à ineficácia das disposições constitucionais.

Classificação (CDDir)

341.24

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Constituições [ 341.24 ]

Publicação: Texto - Português

2009

Revista direito e liberdade: RDL / Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.
Imprenta: Natal, Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, 2005.

   Referência: v. 11, n. 2, p. 21–36, jul./dez., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN, STJ