Tipo
Artigo de revista
Título
Elementos da história do processo civil brasileiro
Data
2009
Ementa

Resumo:Analisa alguns elementos históricos do processo civil brasileiro, especialmente o contexto em que nasceu o Código de Processo Civil de 1939, suas relações com o Estado brasileiro da época, as doutrinas que formaram a sua base e o rompimento com o paradigma privatista de processo até então vigente, o que redundou no aumento dos poderes do juiz. Esse panorama é traçado até o surgimento do Código de Processo Civil de 1973, que, frente à outra perspectiva estatal, rompe com pontos importantes desenvolvidos pela doutrina brasileira influenciado pelo Código de 1939 e que, em certa medida, mostram-se bastante atuais, inclusive para a reflexão sobre o destino da Codificação processual civil brasileira.

Sumário:O nascimento do Código de processo civil de 1939 como uma necessidade frente ao contexto histórico e político brasileiro da época -- Aspectos históricos da formação da codificaçao processual brasileira -- Os endereços doutrinários do Código de 1939: O pensamento de Franz Klein. O pensamento de Giuseppe Chiovenda. O pensamento de José Alberto dos Reis -- O aumento dos poderes do juiz como marca do Código de 1939 -- O Código de processo civil de 1973 como uma consequência da nova postura do Estado no Brasil.

Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Justiça & história / Centro de Memória do Judiciário.
   Imprenta: Porto Alegre, Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, 2001.
   Descrição Física: 18 v.
   Referência: v. 9, n. 17/18, p. 83–105, 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Justiça & históriaPorto Alegre, Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, 2001.
 
 

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