Tipo
Artigo de revista
Título
A descontitucionalização do direito de defesa da concorrência
Data
2009
Ementa

Sumário:Duas estratégias de solução do problemas jurídicos -- Três fatores que contribuiram para a institucionalização de uma teoria top-fown do direito de defesa da concorrência no Brasil -- A desconstitucionalização enquanto subproduto da "Revolução do Antitruste" no Brasil -- O futuro da desconstitucionalização do direito da concorrência.

Classificação (CDDir)
341.378
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Poder de Polícia [ 341.37 ]
»»» Direito Econômico [ 341.378 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Revista do Ibrac
   Imprenta: São Paulo, Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional, 1992.
   Descrição Física: 108 v.
   Referência: v. 16, n. 1, p. 325–351, 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  MJU,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Institui normas para a defesa da concorrência e dá outras providências.
 
 
Regula a repressão ao abuso do Poder Econômico.

2020-10-03T05:22:24.000Z [ 8925988 ]