Proteção e justiciabilidade dos direitos sociais nos sistemas global, regional e local, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Piovesan, Flávia

Título

Proteção e justiciabilidade dos direitos sociais nos sistemas global, regional e local

Data

2009

Ementa

Sumário:A construção dos direitos humanos e os direitos econômicos, sociais e culturais -- A proteção dos direitos sociais no sistema global -- A principiologia dos direitos sociais -- A proteção dos direitos sociais no sistema regional interamericano -- Proteção dos direitos sociais na constituição brasileira de 1988 -- Justiciabilidade dos direitos sociais nas cortes brasileiras.

Classificação (CDDir)

341.27

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]

Publicação: Texto - Português

2009

Idéias legais
Imprenta: Campo Grande, Tribunal Regional do Trabalho da 24. Região, 2005.

Referência: v. 5, p. 17–54, 2009.
Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas