Tipo
Artigo de revista
Título
A execução de ofício das contribuições sociais
Data
2009
Ementa

Sumário:A relação jurídica trabalhista e a relação jurídica previdenciária -- A intervenção da União no dissídio individual -- Alguns aspectos polêmicos: a incidência da contribuição sobre o acordo sem reconhecimento de vínculo: fato gerador da contribuição previdenciária: competência da justiça do trabalho para executar de ofício as contribuições do tempo de serviço reconhecido judicialmente.

Classificação (CDDir)
342.688
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Revista do Tribunal do Trabalho da 2. Região
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1977.
   Referência: n. 2, p. 135–144, 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  TST

Biblioteca Digital

 
 
Revista do Tribunal do Trabalho da 2. RegiãoSão Paulo, Ltr, 1977.
 
 

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