Tipo
Artigo de revista
Autor
Pessôa, Leonel Cesarino
Título
O princípio da capacidade contributiva na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal =
Data
2009
Ementa

Resumo:Analisa a aplicação de princípio da capacidade contributiva pelo Supremo Tribunal Federal com base nos trabalhos de doutrina de alguns juristas italianos, em especial de Pietro Bori.

Sumário:Interesse do fisco e interesse do contribuinte -- Proteção do interesse do contribuinte -- Proteção do interesse do fisco.

Classificação (CDDir)
341.3933
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Competência tributária [ 341.393 ]
»»»» Sujeito ativo [ 341.3933 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Revista direito GV
   Imprenta: São Paulo, Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito de São Paulo, 2005.
   Referência: v. 5, n. 1, p. 95–106, jan./jun., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STJ,  TST

Biblioteca Digital

 
 
Revista direito GVSão Paulo, Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito de São Paulo, 2005.
 
 
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2023-01-29T00:34:25.000Z [ 9568251 ]