Tipo
Artigo de revista
Título
Il bivio dopo Strasburgo
Data
2009
Ementa

Resumo:Discute o artigo 46, inciso 1 da Corte Européia de Direitos Humanos que estabelece aos Estados Membros a obrigação de cumprir sentenças finais advindas dessa Corte.

Sumário:L'"obbligo di conformazione" : possibili interpretazioni e conseguenze sul processo di integrazione europea -- Il quadro costitutzionale italiano : il "nuovo" art. 117, comma, Cost. e la giurisprudenza della Cassazione e della Consulta -- Una provocazione : l'"opzione massima". Esercizio di scuola o futuro più o meno lontano? -- I disegni di legge all'esame del Parlamento italiano : un passo avanti e due indietro.

Classificação (CDDir)
341.418
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Competência. Jurisdição. Atribuições [ 341.418 ]

Publicação: Texto - Italiano

 
2009
Giurisprudenza costituzionale
   Imprenta: Milano, Giuffrè, 1956.
   Referência: v. 54, n. 3, p. 2191–2229, magg./giugno, 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF

2023-01-29T00:33:38.000Z [ 9566304 ]