Tipo
Artigo de revista
Título
Considerações sobre a utilização da arbitragem nos contratos individuais do trabalho
Data
2009
Ementa

Sumário:O sindicato dos empregados, a arbitragem e a Consolidação das Leis do Trabalho: a arbitragem. O sindicato dos empregados e a Consolidação das Leis do Trabalho -- O procedimento arbitral e o papel das câmaras de arbitragem: custos da arbitragem para o empregado. O procedimento arbitral, a escolha da câmara de arbitragem e dos árbitros: as verbas rescisórias na quitação do contrato de trabalho.

Sumário:Requisitos básicos de arbitragem e o empregado -- Autonomia da vontade das partes -- Pessoas capazes de contratar -- Direito patrimonial disponível -- O direito indisponível e irrenunciável -- Convenção de arbitragem: cláusula compromissória. Compromisso arbitral -- A justiça do trabalho e a arbitragem --

Classificação (CDDir)
341.4618
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Processos particulares [ 341.461 ]
»»»» Processo diante de árbitros. Arbitragem [ 341.4618 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Revista de arbitragem e mediação
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2004.
   Referência: v. 6, n. 23, p. 89–108, out./dez., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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