Sumário:Construção da cooperação judiciária européia à luz dos tratados constitutivos -- A cooperação judiciária em matéria penal : Estruturas orgânicas dedicadas à cooperação judiciária penal. A rede judiciária européia penal (rede penal). Composição e funções da rede penal. Funcionamento da rede penal. Eurojust. Objetivos e competências da Eurojust. Composição e funcionamento da Eurojust. A interação funcional entre a rede penal e a Eurojust. Normativa do terceiro pilar sobre cooperação judiciária penal -- A cooperação judiciária em matéria civil : A rede judiciária européia em matéria civil e comercial. Objetivos da rede civil e comercial. Composição da rede civil e comercial. Funcionamento da rede civil e comercial. Normativa comunitária sobre cooperação judiciária civil -- A cooperação judiciária e o Tribunal de justiça das comunidades europeias: a competência prejudicial.