Tipo
Artigo de revista
Autor
Título
O Tribunal constitucional em 2008
Data
2009
Ementa
Sumário:Trabalho em regime experimental e segurança no emprego -- Avaliação de docentes, protecção da confiança, acesso à função pública, princípio da igualdade -- Carreira universitária e autonomia da Universidade -- Direitos dos consumidores, transporte aéreo, inconstitucionalidade de norma de convenção internacional -- Garantias de defesa em processo disciplinar partidário -- O Estatuto dos Açores -- A Lei do tabaco na Madeira -- Um referendo municipal.
Classificação (CDDir)
341.4191
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Cortes e tribunais [ 341.419 ]
»»»» Tribunais superiores. Supremo Tribunal Federal ﴾STF﴿. Superior Tribunal de Justiça ﴾STJ﴿. Tribunal Superior do Trabalho ﴾TST﴿. Tribunal Superior Eleitoral ﴾TSE﴿. Superior Tribunal Militar ﴾STM﴿ [ 341.4191 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Cortes e tribunais [ 341.419 ]
»»»» Tribunais superiores. Supremo Tribunal Federal ﴾STF﴿. Superior Tribunal de Justiça ﴾STJ﴿. Tribunal Superior do Trabalho ﴾TST﴿. Tribunal Superior Eleitoral ﴾TSE﴿. Superior Tribunal Militar ﴾STM﴿ [ 341.4191 ]
Publicação: Texto - Espanhol
2009
Anuario iberoamericano de justicia constitucional / Centro de Estudios Constitucionales.
Imprenta: Madrid, Taravilla, 1997.
Imprenta: Madrid, Taravilla, 1997.
Referência: v. 13, p. 563–598, 2009.
Disponibilidade:
Disponibilidade:
2023-01-29T00:33:22.000Z [ 9565435 ]