Tipo
Artigo de revista
Título
A convivência do processo com a constituição
Data
2009
Ementa

Sumário:O processo sob a ótica da Constituição Federal -- Sobre a garantia constitucional da coisa julgada.

Classificação (CDDir)
341.4
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
   Imprenta: Porto Alegre, Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, 1977.
   Referência: v. 38, n. 37, p. 133–143, dez., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TST

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