Tipo
Artigo de revista
Título
Reflexões sobre quem paga a conta do estado social
Data
2009
Ementa

Sumário:Os custos do estado social: Todos os direitos têm custos públicos -- Os impostos como suporte do estado: o estado fiscal: A exclusão de um estado patrimonial. A exclusão de um estado empresarial. A falsa alternativa de um estado taxador: Em sede do estado geral. Em sede da protecção ambiental. Em sede da actual regulação -- O sistema fiscal do século XX: O século XX político e jurídico. A construção do sistema fiscal do estado social -- A evolução do sistema fiscal em Portugal: A ilusão prematura da modernidade. O realismo de Salazar. O bom senso na reforma de Teixeira Ribeiro. O programa de reforma fiscal da constituição de 1976. A reforma fiscal do estado social -- O estado fiscal no século XXI: A sustentabilidade do estado social e concorrência fiscal. A (nova) estrutura dos sistemas fiscais: Os impostos aduaneiros. A tributação do rendimento pessoal. Os princípios clássicos da tributação. A necessidade de simplificação. Uma administração tributária pró-activa. A flat tax revolution. Um estdo fiscal em duplicado?

Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Revista tributária e de finanças públicas / Academia Brasileira de Direito Tributário.
   Imprenta: São Paulo, Revista do Tribunais, 2000.
   Descrição Física: 105 v.
   Referência: v. 17, n. 88, p. 269–307, set./out., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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