Tipo
Artigo de revista
Autor
Martins, Sandro Gilbert
Título
Súmula vinculante
Data
2009
Ementa

Sumário:O STF e as súmulas vinculantes : Legitimidade. Matéria constitucional. Decisões reiteradas. Controvérsia atual. Insegurança jurídica. Relevante multiplicação de processos -- O advogado e a súmula vinculante.

Classificação (CDDir)
340.143
 
DIREITO [ 340 ]
» Filosofia do Direito. Direito Natural. Direito ideal. Direito racional [ 340.1 ]
»» Axiologia jurídica ﴾teoria dos valores jurídicos: justiça, ordem, paz etc.﴿ [ 340.14 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 34, n. 172, p. 313–324, jun., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T00:31:19.000Z [ 9560331 ]