Tipo
Artigo de revista
Título
Direito à memória e reparação
Data
2009
Ementa

Sumário:Problemática jurídica da tortura na ditadura -- Da ocultação à responsabilização: direito à verdade e arquivos da ditadura -- Golpe de estado e estado de exceção -- Tortura como método e órgãos de informação para perseguição política -- Responsabilidade do estado e oportunidade institucional para a manifestação do sadismo e da destrutividade -- Marcas indeléveis, danos irreparáveis à psique humana e equidade no sistema de reparação -- Tortura como crime de lesa-humanidade, dignidade humana e proteção internacional dos direitos humanos.

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Revista de direito constitucional e internacional: RDCI
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1992.
   Referência: v. 17, n. 67, p. 124–161, abr./jun., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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