Execução fiscal. Sistema Bacen-Jud. Penhora de dinheiro em depósito ou aplicação bancária. Artigos 655, inciso I, e 655-A do CPC. Não-aplicação do Artigo 185-A do CTN. Atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Título

Execução fiscal. Sistema Bacen-Jud. Penhora de dinheiro em depósito ou aplicação bancária. Artigos 655, inciso I, e 655-A do CPC. Não-aplicação do Artigo 185-A do CTN. Atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

Data

2009

Classificação (CDDir)

341.39

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

2009

Repertório IOB de jurisprudência: tributário, constitucional e administrativo
Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.

   Referência: n. 9, p. 335–329, 1. quinz. maio, 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN, STF, STJ, TJD, TST