Tipo
Artigo de revista
Título
Direito penal e direito sancionador
Data
2009, 2006
Ementa

Sumário:(In) diferença e identidade -- Goldschmitd e o damnum emergens -- Do qualitativo ao quantitativo, e de volta. Elementos para uma distinção material entre os ilícitos penal e administrativo -- Resultado e ilícito penal. A possibilidade de adensamento do critério material através da noção de ofensa a bens jurídico-penais -- Bem jurídico-penal -- Ofensividade.

Classificação (CDDir)
341.5
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista brasileira de ciências criminais. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1992.
   Referência: v. 14, n. 60, p. 9–35, maio-jun., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD
 
2009
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência. --
   Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
   Referência: v. 57, n. 375, p. 105–126, jan., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

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