Tipo
Artigo de revista
Título
A desconsideração da personalidade jurídica nas ações oriundas da relação de emprego no direito processual trabalhista brasileiro
Data
2008, 2007
Ementa

Sumário:A personalidade jurídica das sociedades mercantis: definições e conceitos. A desconsideração da personalidade jurídica: escorço histórico. Conceitos fundamentais. Da aplicação do instituto da desconsideração nas ações oriundas da relação de emprego no direito processual trabalhista brasileiro: princípios informadores. Hipóteses de cabimento. Responsabilização patrimonial na execução trabalhista. Aspectos processuais para a realização da desconsideração e as garantias constitucionais do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa.

Classificação (CDDir)
342.68
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Revista nacional de direito do trabalho
   Imprenta: Ribeirão Preto, Nacional de Direito, 1998.
   Referência: v. 10, n. 111, p. 27–39, jul., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  TST
 
2008
Ciência jurídica do trabalho
   Imprenta: Belo Horizonte, Nova Alvorada, 1998.
   Descrição Física: v. ; 23 cm
   Referência: v. 11, n. 69, p. 33–51, maio/jun., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2007
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
   Imprenta: Fortaleza, Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, 1976.
   Descrição Física: 34 v.
   Referência: v. 30, n. 30, p. 199–218, jan./dez., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STJ,  TST

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