Sumário:Do processo constitucional: a diversidade das acepções. Polissemia da expressão. Origem e sentido restrito. O sentido amplo. A expansão dos sistemas mistos. A convergência dos sistemas. Processo constitucional em sentido amplíssimo. Processo constitucional e justiça constitucional -- Os princípios do processo constitucional: Os princípios constitucionais em geral: A proposta de Canotilho. Os princípios do processo constitucional português: A lição de Jorge Miranda. O entendimento de Canotilho. Os princípios do processo constitucional no direito brasileiro: A complexidade da questão. O sistema difuso e seus princípios: Perfil do sistema difuso. Ausência de autonomia. Os princípios comuns. O perfil do sistema concentrado: A conformação do sistema concentrado. A Constituição vigente.

Sumário:O nascer do processo constitucional autônomo: O surgimento de normas autônomas de processo constitucional. A regulamentação legal das ações direta de inconstitucionalidade. A Emenda constitucional nº 45/04. Princípios divergentes: Os princípios constitucionais constitucionalizados: Os princípios processuais constitucionais. Princípios de ordem geral. O processo constitucional brasileiro e os princípios constitucionalizados.