Tipo
Artigo de revista
Título
Propriedade intelectual
Data
2008
Ementa

Sumário:O impacto destas mudanças no regime das utilizações livres de direito de autor, em particular a cópia privada -- A gestão colectiva do direito de autor e o processamento de "informações sensíveis" dos utilizadores -- O repúdio do determinismo tecnológico no ambiente digital: algumas soluções -- O direito de autor tecnológico e a protecção de criações técnico-funcionais.

Sumário:Prerrogativas régias, propriedade intelectual e interesse público -- Mundialização da propriedade intelectual -- As expressões regionais da concepção universalista da propriedade intelectual: a oportunidade do encontro da lusofonia na propriedade intelectual -- A contra-corrente (na lusofonia) ao paradigma universalista da propriedade intelectual -- A axiologia da concepção universalista da propriedade intelectual: jusnaturalismo e personalismo versus eficiência -- A actual constelação dos interesses em jogo: mundialização versus a instrumentalização da propriedade intelectual versus o reforço dos níveis de protecção -- A influência da mundialização da propriedade intelectual quanto ao alargamento das realidades que podem se [sic] protegidas por direito de propriedade intelectual e quanto ao âmbito de protecção destes direitos -- A influência da mundialização no regime do direito de autor e dos direitos conexos: novas "categorias" de propriedade intelectual, expansão do objecto de protecção das "categorias" existentes. O regime da protecção contra neutralizações das protecções técnicas --

Classificação (CDDir)
342.27
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Direitos Intelectuais. Propriedade industrial, comercial, científica e de programas de computador [ 342.27 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
   Imprenta: Coimbra, Universidade de Coimbra, 1914.
   Referência: n. 84, p. 251–301, 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  TJD

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