Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro., O trabalho infantil e a medida socioeducativa de prestação de serviços à comunidade, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Trócilo Júnior, Waldemiro José

Título

O trabalho infantil e a medida socioeducativa de prestação de serviços à comunidade

Data

2008

Ementa

Resumo:Sumário: 1. Introdução. 2. Do trabalho do menor nas constituições brasileiras. 2.1. Breve histórico nas constituições anteriores. 2.2 O trabalho do menor na Constituição de 1988. 3. As principais espécies de trabalho exercido por pessoas menores na legislação infraconstitucional brasileira. 3.1. Do trabalho do menor empregado. 3.2. Do menor em trabalho de aprendizagem. 3.3. Do trabalho do menor em família. 3.4. Do trabalho educativo do menor. 4. Da medida socioeducativa de prestação de serviços à comunidade. 5. Conclusões. 6. Bibliografia.

Classificação (CDDir)

342.656

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Trabalho do menor [ 342.656 ]

Publicação: Texto - Português

2008

Revista do Ministério Público / Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
Imprenta: Rio de Janeiro, Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, 1995.

   Referência: n. 30, p. 107–128, out./dez., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, MJU, SEN, STF, STJ, TJD