Resumo:Reflete sobre a situação do direito numa sociedade repleta de mudanças nos valores morais, nos comportamentos sociais, nas ambições populares. Apresenta um panorama crítico destas transformações e a maneira como elas interferem na aplicação do direito.

Sumário:A problematização do tema: crise de eficácia e pós-modernidade jurídica: O papel da filosofia do direito em tempos pós-modernos. A crise da filosofia e a crise do pensamento jurídico -- A configuração da modernidade: O Estado, a burocracia, a lei e a organização burguesa do mundo. O positivismo e a sagração jurídica do espírito da modernidade. As idéias de legalidade e ordenamento jurídico -- A descrição da pós-modernidade -- O direito na pós-modernidade: A questão da validade. A questão da eficácia. Eficácia jurídica. A crise do direito na pós-modernidade e a ineficácia do ordenamento jurídico -- Direito e pós-modernidade na realidade brasileira: A realidade do subdesenvolvimento. A ineficácia do ordenamento jurídico brasileiro. O crescimento populacional, a explosão demográfica e as crises socioambientais. A ineficácia da legislação em face do federalismo brasileiro. A emegência dos movimentos sociais na pós-modernidade: o papel do terceiro setor na reconstrução das políticas públicas.

Sumário:Pós-modernidade e os direito humanos: O papel do poder judiciário na afirmação dos direitos humanos -- Pós-modernidade e contexto global: O impacto da globalização -- Pós-modernidade, razão e saber -- Pós-modernidade, poder e políticas públicas: Políticas públicas e efetividade para a justiça brasileira.