Tipo
Artigo de revista
Título
Audiência preliminar
Data
2008
Classificação (CDDir)
341.4639
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Formalidades judiciárias. Instrução. Debates e discussão [ 341.463 ]
»»»» Audiência [ 341.4639 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Revista da Esmape / Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.
   Imprenta: Recife, Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco, 1996.
   Referência: v. 13, n. 28, p. 407–434, jul./dez., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  PGR,  SEN,  STF,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2020-10-03T05:19:45.000Z [ 8899408 ]