Tipo
Artigo de revista
Autor
Carneiro, Rogério David
Título
Substituição tributária em São Paulo
Data
2008
Ementa

Sumário:Substituição tributária -- Substituição tributária paulista. Lei ordinária do ICMS -- Regulamento do ICMS/SP -- Estabelecimento varejista. SUbstituto em operações interestaduais : Violação ao princípio da reserva legal. Jurisprudência -- Substituição tributária e o contribuinte varejista.

Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Revista tributária e de finanças públicas / Academia Brasileira de Direito Tributário.
   Imprenta: São Paulo, Revista do Tribunais, 2000.
   Descrição Física: 105 v.
   Referência: v. 16, n. 83, p. 203–214, nov./dez., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T00:29:22.000Z [ 9555284 ]