Lei de uso, ocupação e parcelamento do solo de Olinda, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Costa, Fernanda

Título

Lei de uso, ocupação e parcelamento do solo de Olinda

Data

2008

Ementa

Sumário:O que é a Lei de uso, ocupação e parcelamento do solo - LUOPAS e para que serve? -- A Lei de uso, ocupação e parcelamento do solo de Olinda - LUOPAS.

Classificação (CDDir)

341.374

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Poder de Polícia [ 341.37 ]
»»» Regulamentação de Construções. Gabaritos. Direito urbano [ 341.374 ]

Publicação: Texto - Português

2008

Revista Magister de direito ambiental e urbanístico
Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2006.

   Referência: v. 4, n. 20, p. 115–127, out./nov., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN, STJ, TJD