Tipo
Artigo de revista
Autor
Afonso, Sylvio César
Título
Hipóteses de incidência, regra-matriz de incidência, base e materialidade
Data
2008
Ementa

Sumário:Considerações sobre a teoria da regra-matriz de incidência tributária : A regra-matriz de incidência tributária. A competência para a criação da regra-matriz de incidência tributária. Estrutura da norma tributária (regra-matriz) : o conseqüente.

Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Revista tributária e de finanças públicas / Academia Brasileira de Direito Tributário.
   Imprenta: São Paulo, Revista do Tribunais, 2000.
   Descrição Física: 105 v.
   Referência: v. 16, n. 81, p. 169–176, jul./ago., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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