Tipo
Artigo de revista
Título
A macrológica do direito econômico e o processo civil
Data
2008
Ementa

Sumário:A (in)definição de direito econômico -- As definições de direito econômico -- O direito econômico não como ramo, mas um novo espírito jurídico, aplicado a um corpo de regras diversas -- Proposta de entendimento do que seja direito econômico -- O ponto comum entre as normas ditas de direito econômico -- A substituição tributária -- Ação coletiva -- Não pode a questão individual ser discutida em ação coletiva -- Nem deve a questão coletiva ser discutida em ação típica individual -- Não deve ser discutida a questão coletiva como se fosse uma questão individual. As lógicas de uma e de outra são diferentes -- Caso concreto de ação civil pública em que se confundem normas de justiça coletiva com as de justiça individual -- As ações civis públicas contra o "cancelamento de créditos" no serviço de telefonia móvel "pré-pago" -- Os argumentos coletiva ou individualmente concebidos -- Do enorme problema que se é causado pela "eternização" dos crétidos -- A justiça coletiva diferente da justiça individual e a nova lógica exigida para a boa aplicação de tais normas -- A lógica individual e a lógica coletiva -- Nova lógica com novas bases? -- Conclusão. A lógica das normas macrológicas, sua justificativa e diferente forma de aplicação.

Classificação (CDDir)
341.378
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Poder de Polícia [ 341.37 ]
»»» Direito Econômico [ 341.378 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 33, n. 156, p. 357–374, fev., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

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