Tipo
Artigo de revista
Título
Atualização constante da interpretação constitucional
Data
2008
Ementa

Sumário:A linguagem e a linguagem do direito: Língua e linguagem. Semiologia e semiótica. A linguagem do direito -- Hermenêutica, hermenêutica jurídica e hermenêutica constitucional -- nterpretação: Noção preliminar de interpretação. Interpretar. O texto da norma como objeto da interpretação. O intérprete. Os métodos de interpretação tradicionais: Literal ou gramatical. Histórico-evolutivo. Sistemático. Lógico, teológico ou finalístico. O método tópico. O método concretista da sociedade aberta -- O poder judiciário no processo de atualização da interpretação constitucional na aplicação do direito: Importância do tema. Princípio da supremacia da constituição. Princípio da unidade da constituição. Princípio da razoabilidade. Princípio da proporcionalidade. A interpretação conforme a constituição. A declaração de inconstitucionalidade parcial sem redução de texto. Declaração de inconstitucionalidade sem pronúncia de nulidade. Observações finais acerca das modernas formas de interpretação constitucional.

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Revista de direito constitucional e internacional: RDCI
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1992.
   Referência: v. 16, n. 63, p. 7–29, abr./jun., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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