Tipo
Artigo de revista
Título
O erro nas discriminantes putativas
Data
2008
Ementa

Sumário:O erro jurídico-penal : erro de tipo, erro de tipo essencial e de tipo acidental, relação com o erro de fato e o de direito, erro de tipo escusável e de tipo inescusável. Erro de proibição e desconhecimento da lei, relação com o erro de fato e o de direito e com o erro de tipo, erro de proibição escusável e inescusável. Tratamento conforme as teorias da culpabalidade, o erro e a teoria psicológica da culpabilidade, o erro e a teoria normativa pura de culpabilidade -- Descriminantes putativas. Espécies de erro nas descriminantes putativas, tratamento conforme as teorias da culpabilidade, natureza do erro nas descrimnantes putativas.

Classificação (CDDir)
341.5
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Revista IOB de direito penal e processual penal
   Imprenta: São Paulo, IOB Thomson, 2006.
   Descrição Física: 6 v.
   Referência: v. 9, n. 50, p. 56–74, jun./jul., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  STF,  STM,  TJD

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