Tipo
Artigo de revista
Título
Normas arrecadadoras tributárias como instrumento de intervenção do Estado no domínio econômico
Data
2008
Ementa

Sumário:Sistema econômico -- Intervenção do Estado sobre o domínio econômico -- Formas de intervenção -- Intervenção sob o aspecto tributário -- Confisco e intervenção -- Participação das empresas nas questões sociais -- Princípios da preservação da empresa e da valorização do trabalho humano -- Preservação da empresa como princípio orientador da legislação tributária -- Parcelamento de débitos tributários e intervenção sobre o domínio econômico.

Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Revista tributária e de finanças públicas / Academia Brasileira de Direito Tributário.
   Imprenta: São Paulo, Revista do Tribunais, 2000.
   Descrição Física: 105 v.
   Referência: v. 16, n. 80, p. 78–93, maio/jun., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T00:27:31.000Z [ 9550739 ]