Tipo
Artigo de revista
Título
Piso salarial estadual
Data
2008
Ementa

Sumário:Salário e remuneração -- Salário mínimo -- O nascimento do piso salarial estadual: superação dos obstáculos constitucionais. Primeiro obstáculo: salário mínimo nacionalmente unificado. Segundo obstáculo: competência para legislar em matéria de direito do Trabalho -- Principais aspectos do piso salarial estadual. Criação do piso salarial pelos estados e trabalhadores beneficiados. Iniciativa da lei que determina os valores do piso salarial. Quem tem direito. Valor do piso salarial estadual no Rio Grande do Sul e categorias profissionais beneficiadas. Valor do piso salarial estadual em São Paulo e categorias profissionais beneficiadas. Conflito (aparente) entre piso salarial estadual e piso salarial fixado em negociação coletiva. Piso salarial estadual, contribuição e benefícios previdenciários. Piso salarial estadual e adicional de insalubridade.

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 72, n. 6, p. 725–735, jun., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista LTr: legislação do trabalhoSão Paulo, Ltr, 1978.
 
 

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