Tipo
Artigo de revista
Título
Da tributação pelo imposto de renda dos lucros auferidos por coligadas e controladas no exterior
Data
2008
Ementa

Sumário:Dos critérios básicos norteadores do imposto sobre a renda -- Da tributação dso lucros auferidos por controladas e coligadas no exterior : da tributação no período entre a edição da Lei 9.249/95 e da LC 104/2001, da tributação após a edição da LC 104/2001 -- Da ação ajuizada pela Confederação Nacional da Indústria -- Relativas à tributação do imposto de renda, relativamente à MedProv [medida provisória] 2.158-35/2001 -- Da IN 213/2002.

Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Revista tributária e de finanças públicas / Academia Brasileira de Direito Tributário.
   Imprenta: São Paulo, Revista do Tribunais, 2000.
   Descrição Física: 105 v.
   Referência: v. 16, n. 79, p. 172–186, mar./abr., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional.
 
 
Altera a legislação do imposto de renda das pessoas jurídicas, bem como da contribuição social sobre o lucro líquido, e dá outras providências.

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